De 2 de Junho de 2010:
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- Texto do artigo, página 9: De 2 de Junho de 2010:
- Texto do artigo, página 9: Eusébio Maurício Tumuitikile, enquadrado na carreira na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2011.)
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