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- Texto do artigo, página 10: De 3 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 10: Izilda Félix Chirindja, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério — desligada do serviço para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 27 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 10: Tornando-se necessário rectificar o nome da funcionária, determino que onde se lê. “Margarida Conceição Pinto de Albuquerque” deve se ler: “Margarida Consolação Pinto de Albuquerque”.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Outubro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 30 de Outubro.)
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