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Texto do artigo · p. 11 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mavis Fernando Mangaze, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Deodato Oliveira Tomás Avilauahua, técnico profissional, escalão 1, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olga João Bonifácio, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Álvaro Luís Sueti, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moma.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cândida Humberto Ambrósio Mariano, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Temai Tizai, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Sussundenga.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço João Feijão, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Machaze.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 nomeio definitivamente Natália Luís Francisco Jeromo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Alto Molócuè.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Banis Basílio Machaia, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angónia.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alfredo Mate, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Carlos Mabjaia, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês Domingos Sozinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tavares Tiago Tomé, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magoé.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alexandre Marrengule, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Francisco Xavier Júlia Dias, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Muchai José Luís Viramão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 nomeio definitivamente Nestor José Macia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Núcia das Esperanças Chaile, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julião Alberto Metumba, escrivão de direito distrital, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chiúre.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Valgy Tricamegy, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivan Victorino Maurício Cabo Verde, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amade Assane Amade, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amiel Rassul Mondulai, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amuda Amade Mussa, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Lugela.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácia Samuel Moisés, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mocuba.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 nomeio definitivamente Brigilda de Suzete José Moreira, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catija José Ossene Ragú, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maganja da Costa.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cristina Joaquim Pedro, escriturária judicial provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Tomás Alves dos Reis, escriturário judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ézio Gil João Munaze Ronda, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isadora Rogério Maússe, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourinho Pinto Prato, escriturário judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Paulino Gonçalves Aleixo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Celestina Camilo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 nomeio definitivamente Maria Judite Gonçalves Rainho, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namacurra.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Otília da Justa Afuramala Foguete Escrivão, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Alto Molócuè.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Constantino, oficial de diligências
Texto do artigo · p. 15 provincial, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artur da Fonseca Cassambay, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maganja da Costa.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Buterres Fernando José da Costa Máquina, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inácio António João Chele, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Gurúè.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Issufo Esténio Sapura, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Gilé.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jamal Amade Omar, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Alberto Armando, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Victorino Anza, oficial de diligências
Texto do artigo · p. 16 provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariano Tomás Pita, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Minjurda Juízo Simital, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mussa Omar, oficial de diligências provincial, escalão 2, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salimo Fonseca Dozeleia, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Cambona, escrivã de direito provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Afonso Raúl Cassenga, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alverino Limpo Bingalendo, ajudante de escrivão de direito, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 19 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 11: Despachos
  3. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mavis Fernando Mangaze, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  4. Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Deodato Oliveira Tomás Avilauahua, técnico profissional, escalão 1, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  6. Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olga João Bonifácio, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  8. Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Álvaro Luís Sueti, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moma.
  10. Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cândida Humberto Ambrósio Mariano, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  13. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Temai Tizai, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Sussundenga.
  15. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço João Feijão, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Machaze.
  17. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 12: nomeio definitivamente Natália Luís Francisco Jeromo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Alto Molócuè.
  19. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  20. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Banis Basílio Machaia, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Angónia.
  21. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  22. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alfredo Mate, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Cahora Bassa.
  23. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Carlos Mabjaia, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  26. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inês Domingos Sozinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Palma.
  27. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  28. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da
  29. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  30. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tavares Tiago Tomé, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magoé.
  31. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  32. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alexandre Marrengule, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Inhambane.
  33. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  34. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Francisco Xavier Júlia Dias, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inhassoro.
  35. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  36. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Muchai José Luís Viramão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  37. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  38. Texto do artigo, página 13: nomeio definitivamente Nestor José Macia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  39. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  40. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Núcia das Esperanças Chaile, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  41. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  42. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julião Alberto Metumba, escrivão de direito distrital, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Chiúre.
  43. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  44. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Valgy Tricamegy, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  45. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  46. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivan Victorino Maurício Cabo Verde, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  47. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  48. Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  49. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amade Assane Amade, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
  50. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  51. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amiel Rassul Mondulai, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
  52. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  53. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amuda Amade Mussa, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Lugela.
  54. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  55. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácia Samuel Moisés, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mocuba.
  56. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  57. Texto do artigo, página 14: nomeio definitivamente Brigilda de Suzete José Moreira, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  58. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  59. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catija José Ossene Ragú, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maganja da Costa.
  60. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  61. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cristina Joaquim Pedro, escriturária judicial provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  62. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  63. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edgar Tomás Alves dos Reis, escriturário judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  64. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  65. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ézio Gil João Munaze Ronda, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
  66. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  67. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da
  68. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  69. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isadora Rogério Maússe, escriturária judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  70. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  71. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourinho Pinto Prato, escriturário judicial provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  72. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  73. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Paulino Gonçalves Aleixo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
  74. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  75. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Celestina Camilo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
  76. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  77. Texto do artigo, página 15: nomeio definitivamente Maria Judite Gonçalves Rainho, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Namacurra.
  78. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  79. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Otília da Justa Afuramala Foguete Escrivão, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Alto Molócuè.
  80. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  81. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Constantino, oficial de diligências
  82. Texto do artigo, página 15: provincial, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Pemba.
  83. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  84. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artur da Fonseca Cassambay, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Maganja da Costa.
  85. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  86. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Buterres Fernando José da Costa Máquina, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
  87. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  88. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  89. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  90. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inácio António João Chele, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Gurúè.
  91. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  92. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Issufo Esténio Sapura, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Gilé.
  93. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  94. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jamal Amade Omar, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  95. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  96. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Alberto Armando, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Milange.
  97. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  98. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  99. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  100. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Victorino Anza, oficial de diligências
  101. Texto do artigo, página 16: provincial, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
  102. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  103. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mariano Tomás Pita, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  104. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  105. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Minjurda Juízo Simital, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Quelimane.
  106. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  107. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mussa Omar, oficial de diligências provincial, escalão 2, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade da Beira.
  108. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  109. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  110. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  111. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salimo Fonseca Dozeleia, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  112. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  113. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Cambona, escrivã de direito provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  114. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  115. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Afonso Raúl Cassenga, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  116. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  117. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alverino Limpo Bingalendo, ajudante de escrivão de direito, escalão 4, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  118. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  119. Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  120. Texto do artigo, página 17: Maputo, 19 de Março de 2012. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
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