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De 27 de Dezembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Cristóvão Alberto Namuiaia, titular do NUIT 102871138, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Jaime Maibasse, titular do NUIT 100314665, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Fausto Manguana António Macuácua, titular do NUIT 102874862, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 José Efraime Mabote, titular do NUIT 101049231, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 4: Cristóvão Alberto Namuiaia, titular do NUIT 102871138, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
  4. Texto do artigo, página 4: Ernesto Jaime Maibasse, titular do NUIT 100314665, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2012.)
  6. Texto do artigo, página 4: Fausto Manguana António Macuácua, titular do NUIT 102874862, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
  8. Texto do artigo, página 4: José Efraime Mabote, titular do NUIT 101049231, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique – corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2012.)
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