LexIndicia Direito público de Moçambique

De 28 de Maio de 2010:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Maio de 2010:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 64 De 28 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 64 Fidel João Henriques, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 64 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 64 Ilda Berta Sumbana Biquiza, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119, do Regulamento do mesmo Estatuto do Conselho Municipal de Maputo para o Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 64 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 64 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio a senhora Nurbai Calú, vereadora do Conselho Municipal para superintender o Pelouro de Saúde e Acção Social.
Texto do artigo · p. 64 Maputo, 22 de Novembro de 2010. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 64 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
Texto do artigo · p. 64 No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 62, da Lei n.º 15/2007, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, exonero a senhora Amasina Estrela Margarida Machado, técnica superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado. O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Março corrente.
Texto do artigo · p. 64 Maputo, 18 de Março de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 64 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 64: De 28 de Maio de 2010:
  2. Texto do artigo, página 64: Fidel João Henriques, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 64: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2009.)
  4. Texto do artigo, página 64: Ilda Berta Sumbana Biquiza, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119, do Regulamento do mesmo Estatuto do Conselho Municipal de Maputo para o Fundo de Estradas.
  5. Texto do artigo, página 64: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 64: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio a senhora Nurbai Calú, vereadora do Conselho Municipal para superintender o Pelouro de Saúde e Acção Social.
  7. Texto do artigo, página 64: Maputo, 22 de Novembro de 2010. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  8. Texto do artigo, página 64: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
  9. Texto do artigo, página 64: No uso das competência que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações previstas na alínea k) do n.º 2 do artigo 62, da Lei n.º 15/2007, conjugado com o n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, exonero a senhora Amasina Estrela Margarida Machado, técnica superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado. O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Março corrente.
  10. Texto do artigo, página 64: Maputo, 18 de Março de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  11. Texto do artigo, página 64: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.