De 5 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 64: De 5 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 64: Eurídia Isabel César Sithoy, titular do NUIT 109135755, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 64: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)
- Texto do artigo, página 65: De 15 de Novembro de 20011:
- Texto do artigo, página 65: Neves Napoleão Objana, titular do NUIT 104063764 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 65: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro de 2012.)
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