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- Texto do artigo, página 65: De 14 de Dezembro de 2011:
- Texto do artigo, página 65: Caridade Alberto Nhabomba, nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para classe C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 65: Hamilton de Barros Dambe, nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para classe C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 65: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
- Texto do artigo, página 65: Ilídio Marcelino Joaquim, técnico superior de administração N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 65: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2012.) De 29 de Dezembro de 20011:
- Texto do artigo, página 65: Mário Daniel Gulele, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, onde lê-se: auxiliar, deve ler-se: auxiliar administrativo.
- Texto do artigo, página 65: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2012.)
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