De 19 de Março de 2012:

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Texto do artigo · p. 66 De 19 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 66 Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Sheila Karina Chambal, titular do NUIT 108709499, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Adelina Cristina Plácido Mocubela, titular do NUIT 102557042, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Linda Vénia Verdiano, titular NUIT 110514069, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Sitoe Francisco Carlos, titular do NUIT 103280389, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Zava Fernando Muianga, titular do NUIT 101052575, docente N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Leonel Armando Sitoe, titular do NUIT 104814697, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 66 Lurdes Henriques Mussalafo, titular do NUIT 108880279, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.) De 22de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 66 Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 66 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 66 Georgina Estêvão Fumo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105833714 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 66 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 66 Natacha Morais, titular do 105747721, nomeada na carreira de técnico superior em administrção pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 66 Verónica Carlos Kassanga, titular do NUIT 104921582, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 66 Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação concedida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 66 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 66 Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 66 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 66: De 19 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 66: Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 66: Sheila Karina Chambal, titular do NUIT 108709499, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 66: Adelina Cristina Plácido Mocubela, titular do NUIT 102557042, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 66: Linda Vénia Verdiano, titular NUIT 110514069, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 66: Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 66: Sitoe Francisco Carlos, titular do NUIT 103280389, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 66: Zava Fernando Muianga, titular do NUIT 101052575, docente N3, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 66: Leonel Armando Sitoe, titular do NUIT 104814697, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 66: Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 66: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 66: Lurdes Henriques Mussalafo, titular do NUIT 108880279, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  13. Texto do artigo, página 66: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.) De 22de Março de 2012:
  14. Texto do artigo, página 66: Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 66: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 66: Georgina Estêvão Fumo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105833714 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 66: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 66: Natacha Morais, titular do 105747721, nomeada na carreira de técnico superior em administrção pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 66: Verónica Carlos Kassanga, titular do NUIT 104921582, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 66: Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação concedida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 66: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 66: Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  23. Texto do artigo, página 66: Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  24. Texto do artigo, página 66: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
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