De 26 de Maio de 2012:
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- Texto do artigo, página 66: De 26 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 66: Sérgio Guerra Estêvão Macie, titular do NUIT 101581063 — nomeado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
- Texto do artigo, página 66: Graciete Manguana, do titular do NUIT 1011875717, nomeada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
- Texto do artigo, página 67: Ana Paulo Miguel Nhacumba, titular do NUIT 109142603 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
- Texto do artigo, página 67: Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 67: Rosa Paula José Chissico, titular do NUIT 107195361, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 67: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
- Texto do artigo, página 67: Alice Inoque Guambe, titular do NUIT 10934902 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 67: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
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