De 30 de Março de 2012:

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Texto do artigo · p. 67 De 30 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 67 Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 100907224, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Bacelar Carlos Mandlate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908379 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 67 Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 Tendo se verificado erro no despacho de António Nombora Arnaldo Pazambila, titular do NUIT 107226567, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 26 de Junho de 1988,» deve se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 14 de Janeiro de 1975.»

Texto do artigo · p. 67 Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Percina Salomão Cuco, titular do NUIT 109143758, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Crizalda da Laurinda Chealo, titular do NUIT 108424354, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 67 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

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Texto do artigo, página 67: De 30 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 67: Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 100907224, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Bacelar Carlos Mandlate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908379 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 67: Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: Tendo se verificado erro no despacho de António Nombora Arnaldo Pazambila, titular do NUIT 107226567, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 26 de Junho de 1988,» deve se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 14 de Janeiro de 1975.»
Texto do artigo, página 67: Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Percina Salomão Cuco, titular do NUIT 109143758, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Crizalda da Laurinda Chealo, titular do NUIT 108424354, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 67: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

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