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De 20 de Abril de 2012:

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De 20 de Abril de 2012:

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Texto do artigo · p. 68 De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 68 Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Amândio Romão Matimbe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101148025 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, nomeado técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 68 Rosa Paula José Chissico, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107195361 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 68 Ricarda Ricardo Jemisse, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108796413 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 68 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Tendo havido erro no despacho de Jaime Francisco Feijão, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: «2 de Outubro de 1993», deve se ler: «2 de Outubro de 1996.»
Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Paulo Rafael Machango, titular do NUIT 107021167, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Tendo havido erro no despacho de António Armando Muguande, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, rectifica-se que, onde se lê: «9 de Janeiro de 1982,» deve se ler: «9 de Janeiro de 1978.»
Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 68 Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 68: De 20 de Abril de 2012:
  2. Texto do artigo, página 68: Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 68: Amândio Romão Matimbe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101148025 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 68: Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, nomeado técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 68: Rosa Paula José Chissico, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107195361 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 68: Ricarda Ricardo Jemisse, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108796413 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 68: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 68: Tendo havido erro no despacho de Jaime Francisco Feijão, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: «2 de Outubro de 1993», deve se ler: «2 de Outubro de 1996.»
  11. Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 68: Paulo Rafael Machango, titular do NUIT 107021167, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  14. Texto do artigo, página 68: Tendo havido erro no despacho de António Armando Muguande, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, rectifica-se que, onde se lê: «9 de Janeiro de 1982,» deve se ler: «9 de Janeiro de 1978.»
  15. Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 68: Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
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