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De 9 de Maio de 2012:

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Texto do artigo · p. 69 De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 69 Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 1102257688, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 69 Ana Shirly Capurchande Lopes da Silva, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 105981171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 69 No uso das competências que me são atribuidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 69 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 69 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 69 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, determino a nomeação de Maria António Lázaro, titular do NUIT 101163962, técnica profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secretaria.
Texto do artigo · p. 69 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 69 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 69: De 9 de Maio de 2012:
  2. Texto do artigo, página 69: Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 1102257688, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 69: Ana Shirly Capurchande Lopes da Silva, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 105981171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 69: No uso das competências que me são atribuidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
  6. Texto do artigo, página 69: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  7. Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 69: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 69: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, determino a nomeação de Maria António Lázaro, titular do NUIT 101163962, técnica profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secretaria.
  10. Texto do artigo, página 69: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  11. Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 69: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
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