De 31 de Maio de 2012:

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Texto do artigo · p. 69 De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 69 Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 69 Sérgio César Simione Jó, titular do NUIT 109332895, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 69 Ricarda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 10695051, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 69 José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 69 Elisa Temóteo Cossa, titular do NUIT 106957290 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 69 Gilberto António Sambo, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 69 Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 69 Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 69 Sebastião Sevene Magumane, titular do NUIT 116927659 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 69 Aida Chiwandanhane Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147600 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 70 Amândio Luís Cazamula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103559316 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 70 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 70 Célia Alfredo Neves, titular do NUIT 109127531 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 70 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 69: De 31 de Maio de 2012:
  2. Texto do artigo, página 69: Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 69: Sérgio César Simione Jó, titular do NUIT 109332895, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 69: Ricarda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 10695051, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 69: José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 69: Elisa Temóteo Cossa, titular do NUIT 106957290 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 69: Gilberto António Sambo, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 69: Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 69: Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 69: Sebastião Sevene Magumane, titular do NUIT 116927659 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 69: Aida Chiwandanhane Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147600 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 70: Amândio Luís Cazamula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103559316 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 70: Célia Alfredo Neves, titular do NUIT 109127531 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 70: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
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