De 5 de Junho de 2012:
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- Texto do artigo, página 70: De 5 de Junho de 2012:
- Texto do artigo, página 70: Micaela Joaquim Sitoe, titular do NUIT 100907534, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 70: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
- Texto do artigo, página 70: Alcídio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111542023 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 70: Agostinho Ricardo Nhachengo, titular do NUIT 11886067 — nomeado na carreira de assistente da polícia municípal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 70: Mirna Isabel Manusso, titular do NUIT 108180021 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
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