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De 31 de Agosto de 2012:

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Texto do artigo · p. 74 De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 74 Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Brígido Jaime Fumo, titular do NUIT 107238409 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114757993 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Daniel Crisónimo Neves, titular do NUIT 111910741 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Donaldo Siquimo Muianga, titular do NUIT 105383134 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Estêvão Almirante Manhique, titular do NUIT 110735774 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 108564776 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Lucy Celestina Sousa Cossa, titular do NUIT 109776491 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Maristela Jorge Mabanjua, titular do NUIT 109556793 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 Osvaldo Pedro Luís Mula, titular do NUIT 109776491 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 74 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 74 Cristina Marta Ribeiro de Oliveira, titular do NUIT 111881340 nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 74 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 75 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Isabel Francisco Assona Kinlim, titular do NUIT 101163962, chefe de Departamento Municipal, a seu pedido.
Texto do artigo · p. 75 Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 75 Municipal, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 74: De 31 de Agosto de 2012:
  2. Texto do artigo, página 74: Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 74: Brígido Jaime Fumo, titular do NUIT 107238409 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 74: Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114757993 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 74: Daniel Crisónimo Neves, titular do NUIT 111910741 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 74: Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 74: Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 74: Donaldo Siquimo Muianga, titular do NUIT 105383134 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 74: Estêvão Almirante Manhique, titular do NUIT 110735774 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 74: Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 74: Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 108564776 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 74: Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 74: Lucy Celestina Sousa Cossa, titular do NUIT 109776491 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 74: Maristela Jorge Mabanjua, titular do NUIT 109556793 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 74: Osvaldo Pedro Luís Mula, titular do NUIT 109776491 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 74: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 74: Cristina Marta Ribeiro de Oliveira, titular do NUIT 111881340 nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 74: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 75: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Isabel Francisco Assona Kinlim, titular do NUIT 101163962, chefe de Departamento Municipal, a seu pedido.
  20. Texto do artigo, página 75: Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho
  21. Texto do artigo, página 75: Municipal, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
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