De 13 de Setembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 75 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 Florência Gustavo Macamo Nhamahango, titular do NUIT 100908875, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 75: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: Florência Gustavo Macamo Nhamahango, titular do NUIT 100908875, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

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