De 5 de Julho de 2010:
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- Texto do artigo, página 22: De 5 de Julho de 2010:
- Texto do artigo, página 22: Joaquina Inácio Gaspar Ferrão, titular do NUIT 104807471, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
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