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- Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos. Avisos.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Agricultua e Desenvolvimento Rural, atribuo a Carla Maria Dias da Conceição Menezes, enquadrada na carreira de investigador assistente, escalão 1, o vencimeto correspondente à função de chefe de Departamento Central.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a António Francisco Sefane, enquadrado na carreira de assistente
- Texto do artigo, página 1: universitário, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director- Geral Adjunto do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Dezembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
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