De 22 de Outubro de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Virgínia Imaculada Libombo Chirime, técnica superior de N1, titular do NUIT 101266729, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o Director Técnico da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de o titular ter estado em gozo de férias, no período de 30 dias, de 16 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)
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