LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 173/2017

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Texto do artigo · p. 4 190. Dulce da Glória Rosário..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 191. Diofelino Vasco Naramiaca .......................................................10
Texto do artigo · p. 4 192. Dom Lopes António Ernesto Jaime ............................................10
Texto do artigo · p. 4 193. Dionísio Arnaldo Alfredo Wate..................................................10
Texto do artigo · p. 4 194. Egídio Armando..........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 195. Ernesto António ..........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 196. Ernesto João Donga Júnior .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 197. Esménia Paulo Francisco Chicova..............................................10
Texto do artigo · p. 4 198. Essumaila Juma Ussene ..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 199. Filosa Eduardo Júlio Muterrua....................................................10
Texto do artigo · p. 4 200. Fonseca Albino Pasteur...............................................................10
Texto do artigo · p. 4 201. Francisco Pedro...........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 202. Felisberto Patrício Kaole.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 203. Estefânia José da Júlia Nacar......................................................10
Texto do artigo · p. 4 204. Jhovan Rui ..................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 205. Joaquim Armando Câmara .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 206. Jonito Saibo Mussa .....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 207. Josefo Modesto Machondjo ........................................................10
Texto do artigo · p. 4 208. Josué dos Santos Lima................................................................10
Texto do artigo · p. 4 209. Jaime Alberto Cássimo ...............................................................10
Texto do artigo · p. 4 210. Guidion Arsénio Alfredo ............................................................10
Texto do artigo · p. 4 211. Genito Juma ................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 212. Geraldo Ernesto António ............................................................10
Texto do artigo · p. 4 213. Gerson António Mauaia..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 214. Justino José Rajabo.....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 215. Glória Manuel Sabonete .............................................................10
Texto do artigo · p. 4 216. Graciete Maria da Silva Clinketh................................................10
Texto do artigo · p. 4 217. Graça Hilário Raimundo.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 218. Hassamo Camilo Naharipo .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 219. Horácio David Mizinda...............................................................10
Texto do artigo · p. 4 220. Hélio Horácio Dias Miguel Braga ..............................................10
Texto do artigo · p. 4 221. Hermenegildo Ernesto Artur.......................................................10
Texto do artigo · p. 4 222. Ibraimo Sumaila .........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 223. Ilda Nacala Padre .......................................................................10
Texto do artigo · p. 4 224. Ildo Ernesto Amade ....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 225. Isaias Benjamim António............................................................10
Texto do artigo · p. 4 226. Lourenço Neto Namburete..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 227. Luís Chico Luís Jo ......................................................................10
Texto do artigo · p. 4 228. Marcelino Juma Muhabala..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 229. Lino Paulo João Luís Custume ...................................................10
Texto do artigo · p. 4 230. Maria de Conceição José Uehia..................................................10
Texto do artigo · p. 4 231. Marito Marinho...........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 232. Matos Amade de Matos ..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 233. Muaziza Gaspar Martinho...........................................................10
Texto do artigo · p. 4 234. Nelsa Afonso...............................................................................10
Texto do artigo · p. 4 235. Nelson Afonso Americano Francisco .........................................10
Texto do artigo · p. 4 236. Olga Alberto Luís Daniel............................................................10
Texto do artigo · p. 4 237. Olinda Ernesto Amade................................................................10
Texto do artigo · p. 4 238. Remígio Ângelo Saide ................................................................10
Texto do artigo · p. 4 239. Onessimo Raul Luís....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 240. Rachide António Algarfo............................................................10
Texto do artigo · p. 4 241. Roberto Manuel Sitora................................................................10
Texto do artigo · p. 4 242. Samuel Cristiano Napaz Massaka...............................................10
Texto do artigo · p. 4 243. Selemane Luís Victorino.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 244. Sagrada Mendes Ventuar de Saraiva ..........................................10
Texto do artigo · p. 5 245. Tojo Rodolfo Capela...................................................................10 246. Tony João Gustavo .....................................................................10 247. Ussene Armando.........................................................................10 248. Valdemiro Abudo Justino ...........................................................10 249. Zacarias Pedro.............................................................................10
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. António Carlos Joaquim Sacuze .....................................................9
Texto do artigo · p. 5 2. Abel Félix Castro ............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 3. Abenja Ricardo José........................................................................9
Texto do artigo · p. 5 4. Ângela Olímpio Fulano...................................................................9
Texto do artigo · p. 5 5. Arsénio Carlitos ..............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 6. Delfina da Piedade Fernando ..........................................................9
Texto do artigo · p. 5 7. Dionício Manuel .............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 8. Cristina da Conceição Jofrisse ........................................................9
Texto do artigo · p. 5 9. Dozeno Jorge Laieque.....................................................................9
Texto do artigo · p. 5 10. Edmundo Bento Joaquim...............................................................9
Texto do artigo · p. 5 11. Eliria Francisco Luís de Azevedo...................................................9
Texto do artigo · p. 5 12. Emerson Nhamgomela Manica.......................................................9
Texto do artigo · p. 5 13. Esperança Júlio Joaquim................................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 14. Etelvino Joaquim ............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 15. Jacbson Fortunatos José Jacob Caindi ............................................9
Texto do artigo · p. 5 16. Jamal Fabião Abacar.......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 17. Ivandro Bernardo Rodrigues Matanha............................................9
Texto do artigo · p. 5 18. Ivansuel Octávio de Sousa..............................................................9
Texto do artigo · p. 5 19. Márcia Manuel Mário Mesa............................................................9
Texto do artigo · p. 5 20. Márcia Paulino................................................................................9
Texto do artigo · p. 5 21. Maria José Nancheke ......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 22. Martinho Silvério Navale................................................................9
Texto do artigo · p. 5 23. Mira Augusto Morsone...................................................................9
Texto do artigo · p. 5 24. Moisés Amândio .............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 25. Moisés da Silva Jorge .....................................................................9
Texto do artigo · p. 5 26. Nelson Alberto da Costa .................................................................9
Texto do artigo · p. 5 27. Nelson Raúl Vacheque....................................................................9
Texto do artigo · p. 5 28. Nelson Zito Brohane.......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 29. Nicolai Francisco Alumage............................................................9
Texto do artigo · p. 5 30. Osvaldo Manuel Novela .................................................................9
Texto do artigo · p. 5 31. Pedro Corneta Mário.......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 32. Quibibi Saibo Mussa......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 33. Rachide Alberto Amade..................................................................9
Texto do artigo · p. 5 34. Rafael Chico João Jonh...................................................................9
Texto do artigo · p. 5 35. Rambo dos Santos Gabriel Piriquito..............................................9
Texto do artigo · p. 5 36. Siango Sapatinha.............................................................................9
Texto do artigo · p. 5 37. Joaquim Alfazema Vitrinho............................................................8
Texto do artigo · p. 5 38. Joaquim João Jone ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 39. Juma Francisco................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 40. Junilia Helena José .........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 41. Bernardo Paulino Ramos ................................................................8
Texto do artigo · p. 5 42. Cesário dos Santos Almeida ...........................................................8
Texto do artigo · p. 5 43. Casimira Bernardo Amade..............................................................8
Texto do artigo · p. 5 44. Cecília Augusto Viana ....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 45. Cleofacy Manuel Inácio .................................................................8
Texto do artigo · p. 5 46. Danilo Armando Leite Tamanguira ...............................................8
Texto do artigo · p. 5 47. Diogo de Rosalina Cristóvão Xavier Adriano ................................8
Texto do artigo · p. 5 48. Dulce Mariano dos Santos Matias ..................................................8
Texto do artigo · p. 5 49. Elcídio Abel ....................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 50. Domingos Pedro..............................................................................8
Texto do artigo · p. 5 51. Gildo Inácio Camilo Supene...........................................................8
Texto do artigo · p. 5 52. Girão Cristóvão Girão.....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 53. Hélio Martins ................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 54. Humberto Lucas Domingos ............................................................8
Texto do artigo · p. 5 55. Leila Xavier Muanache...................................................................8
Texto do artigo · p. 5 56. Laisson Alberto Aibo Cha Verde....................................................8
Texto do artigo · p. 5 57. Litério Armando Joaquim..............................................................8
Texto do artigo · p. 5 58. Madalena da Lídia Armando Marques Muzeia .............................8
Texto do artigo · p. 5 59. Maico António Mecânica...............................................................8
Texto do artigo · p. 5 60. Maria do Céu Lourenço ...............................................................8
Texto do artigo · p. 5 61. Marta do Conceição Papelo ............................................................8
Texto do artigo · p. 5 62. Milagre João Patrício Napurula ......................................................8
Texto do artigo · p. 5 63. Muanema Daniel Júlio ....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 64. Nina Valentim...............................................................................8
Texto do artigo · p. 5 65. Olga Clemente ................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 66. Palmira Rosa Bramugi ....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 67. Paulo Nazário Naite ........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 68. Rabia Bacar Momade......................................................................8
Texto do artigo · p. 5 69. Rachel Barrote Joaquim Raimundo ................................................8
Texto do artigo · p. 5 70. Rachide Armando ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 71. Rosalina Fernando ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 72. Samuel Ernesto Ventura ................................................................8
Texto do artigo · p. 5 73. Santos Mwitu ..................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 74. Sérgio Alberto Subair .....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 75. Shaquil Emate Ossifo.....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 76. Suzana Fernando António Martinho...............................................8
Texto do artigo · p. 5 77. Suzana Gabriel................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 78. Toto Domingos Afonso ..................................................................8
Texto do artigo · p. 5 79. Tauadudo Jamal Omar ....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 80. Ussene Ali Salimo ..........................................................................8
Texto do artigo · p. 5 81. Valdez Luís Enginheiro Alfredo.....................................................8
Texto do artigo · p. 5 82. Valtino Domingos Paulino..............................................................8
Texto do artigo · p. 5 83. Vicente Teodoro..............................................................................8
Texto do artigo · p. 5 84. Viegas André Robate ......................................................................8
Texto do artigo · p. 5 85. Ana Clara Mário Cupela ................................................................8
Texto do artigo · p. 5 86. Ana Cremilda Samuel Moreira Nicuane.........................................7
Texto do artigo · p. 5 87. Benfica Eduardo Domingos ............................................................7
Texto do artigo · p. 5 88. Nizia Mendi da Costa Dionísio.......................................................6
Texto do artigo · p. 5 89. Nulbe Catija Gouveia Bulaque .......................................................6
Texto do artigo · p. 5 90. Tima Awali .....................................................................................6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Almentina Silvano.
Texto do artigo · p. 5 2. André João Baptista Nacueche.
Texto do artigo · p. 5 3. Anselmo Júlio Machelene.
Texto do artigo · p. 5 4. Amir Alfredo António.
Texto do artigo · p. 5 5. Ana Lourenço Vumela.
Texto do artigo · p. 5 6. Bernardino de Sousa Bernardo.
Texto do artigo · p. 5 7. Braz Afonso Agostinho.
Texto do artigo · p. 5 8. Carlos Afonso Alfredo.
Texto do artigo · p. 5 9. Célia Celeste Holesse.
Texto do artigo · p. 5 10. Daniel Pedro Luís Canda.
Texto do artigo · p. 5 11. Demes Siedade Manuel.
Texto do artigo · p. 5 12. Eliseu Mateus.
Texto do artigo · p. 5 13. Eliana Mussa Edrissa.
Texto do artigo · p. 5 14. Eliseu Armando Pissereque.
Texto do artigo · p. 5 15. Jaquissone Arlindo Pissereque.
Texto do artigo · p. 5 16. Fernado António Rupia.
Texto do artigo · p. 5 17. Gabriela Henriques Aguiar.
Texto do artigo · p. 5 18. Gertrudes José Manhice.
Texto do artigo · p. 5 19. Gordinho Manuel.
Texto do artigo · p. 5 20. Hortência Nazaré Sebastião.
Texto do artigo · p. 5 21. Humberto Branquinho Juente.
Texto do artigo · p. 5 22. Iremos João.
Texto do artigo · p. 5 23. Marguida Daudo.
Texto do artigo · p. 5 24. Isabel Dinis Clemente.
Texto do artigo · p. 5 25. Isabel Inácio Cuela.
Texto do artigo · p. 5 26. Machambi Buana Amade.
Texto do artigo · p. 5 27. Momade Alimo Joaquim Sacur.
Texto do artigo · p. 5 28. Omar Abacar Ossufo.
Texto do artigo · p. 5 29. Óscar Alberto Mutape.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 30. Profensor Berasson Ossumane Kanjedza Phiri.
Texto do artigo · p. 6 31. Ramadane João Uatita.
Texto do artigo · p. 6 32. Roberto José Manuel.
Texto do artigo · p. 6 33. Ruquia Edmundo Bertinho Anly da Costa.
Texto do artigo · p. 6 34. Sabila Sanjane.
Texto do artigo · p. 6 35. Sandra Miguel Muahole.
Texto do artigo · p. 6 36. Sol da Silva Retxua.
Texto do artigo · p. 6 37. Sualehe Amade.
Texto do artigo · p. 6 38. Satar José Nuarihe.
Texto do artigo · p. 6 39. Tome Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 40. Vanderci Carlos Muarane.
Texto do artigo · p. 6 41. Virgínia Victorino Monguane.
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 17 de Outubro 2017. — O Director Provincial, Pedro Daniel Dzucule. — O Presidente do Júri, Élio Oliveira Rareque.
Texto do artigo · p. 6 Procuradoria Provincial da República-Nampula
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração de justiça e técnico de administração de justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Nampula.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Hélio Carlos da Conceição de Sousa ............................................. 16
Texto do artigo · p. 6 2. Celeste Bento Anajambala............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 3. Josefa António Rapissone.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 4. Lourdes dos Santos Caetano .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 5. José Pedro ...................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 6. Maimuna Joaquina Jamal............................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 7. Francelina Raúl Amade.................................................................. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Catarina Cambona.
Texto do artigo · p. 6 2. Ilda Miranda Félix Fazenda.
Texto do artigo · p. 6 3. Lina Angélica Patua Chutumia.
Texto do artigo · p. 6 4. Mavis Fernando Mangaze.
Texto do artigo · p. 6 5. Rita Eugénia Brau dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 6. Rossana Abibo Adade Baptista. Carreira de técnico de administração de justiça:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Essimela Baca ................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 2. Emília de Jesus José Inhoua........................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 3. Ivone Carlos Artur ......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 3 de Agosto de 2017. — O Chefe dos Serviços, Baldine Zacarias Ismael.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Guilherme Eduardo Cossa, titular do NUIT 108545828, considerado em actividade na Administraçao Pública a partir de 10 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal privativo do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos dispostos nos artigos 12 e 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com os artigos 9,18 e 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso documental para o ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico de saúde, cidadãos habilitados com o grau médio profissional, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito no dia 31 de Julho de 2017.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de saúde: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Maneuel Augusrto Quipa Makaza ..................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Madalena Mambuanda....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 3. Mónica Rosa Muazambo ................................................................14
Texto do artigo · p. 6 4. Aida Regina Vilanculos ..................................................................14
Texto do artigo · p. 6 5. Maria Filipe Sabão..........................................................................13
Texto do artigo · p. 6 6. Pascua Gabriel Abdulgane..............................................................13
Texto do artigo · p. 6 7. Odete Fabião Ireneu........................................................................12
Texto do artigo · p. 6 8. Angelina Mateus .............................................................................12
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, Zacarias Julião Magul. — A 1.ª Vogal, Graça Almeira A. Raul. — O 2.º Vogal, Nelson Simão Bene.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 190. Dulce da Glória Rosário..............................................................10
  2. Texto do artigo, página 4: 191. Diofelino Vasco Naramiaca .......................................................10
  3. Texto do artigo, página 4: 192. Dom Lopes António Ernesto Jaime ............................................10
  4. Texto do artigo, página 4: 193. Dionísio Arnaldo Alfredo Wate..................................................10
  5. Texto do artigo, página 4: 194. Egídio Armando..........................................................................10
  6. Texto do artigo, página 4: 195. Ernesto António ..........................................................................10
  7. Texto do artigo, página 4: 196. Ernesto João Donga Júnior .........................................................10
  8. Texto do artigo, página 4: 197. Esménia Paulo Francisco Chicova..............................................10
  9. Texto do artigo, página 4: 198. Essumaila Juma Ussene ..............................................................10
  10. Texto do artigo, página 4: 199. Filosa Eduardo Júlio Muterrua....................................................10
  11. Texto do artigo, página 4: 200. Fonseca Albino Pasteur...............................................................10
  12. Texto do artigo, página 4: 201. Francisco Pedro...........................................................................10
  13. Texto do artigo, página 4: 202. Felisberto Patrício Kaole.............................................................10
  14. Texto do artigo, página 4: 203. Estefânia José da Júlia Nacar......................................................10
  15. Texto do artigo, página 4: 204. Jhovan Rui ..................................................................................10
  16. Texto do artigo, página 4: 205. Joaquim Armando Câmara .........................................................10
  17. Texto do artigo, página 4: 206. Jonito Saibo Mussa .....................................................................10
  18. Texto do artigo, página 4: 207. Josefo Modesto Machondjo ........................................................10
  19. Texto do artigo, página 4: 208. Josué dos Santos Lima................................................................10
  20. Texto do artigo, página 4: 209. Jaime Alberto Cássimo ...............................................................10
  21. Texto do artigo, página 4: 210. Guidion Arsénio Alfredo ............................................................10
  22. Texto do artigo, página 4: 211. Genito Juma ................................................................................10
  23. Texto do artigo, página 4: 212. Geraldo Ernesto António ............................................................10
  24. Texto do artigo, página 4: 213. Gerson António Mauaia..............................................................10
  25. Texto do artigo, página 4: 214. Justino José Rajabo.....................................................................10
  26. Texto do artigo, página 4: 215. Glória Manuel Sabonete .............................................................10
  27. Texto do artigo, página 4: 216. Graciete Maria da Silva Clinketh................................................10
  28. Texto do artigo, página 4: 217. Graça Hilário Raimundo.............................................................10
  29. Texto do artigo, página 4: 218. Hassamo Camilo Naharipo .........................................................10
  30. Texto do artigo, página 4: 219. Horácio David Mizinda...............................................................10
  31. Texto do artigo, página 4: 220. Hélio Horácio Dias Miguel Braga ..............................................10
  32. Texto do artigo, página 4: 221. Hermenegildo Ernesto Artur.......................................................10
  33. Texto do artigo, página 4: 222. Ibraimo Sumaila .........................................................................10
  34. Texto do artigo, página 4: 223. Ilda Nacala Padre .......................................................................10
  35. Texto do artigo, página 4: 224. Ildo Ernesto Amade ....................................................................10
  36. Texto do artigo, página 4: 225. Isaias Benjamim António............................................................10
  37. Texto do artigo, página 4: 226. Lourenço Neto Namburete..........................................................10
  38. Texto do artigo, página 4: 227. Luís Chico Luís Jo ......................................................................10
  39. Texto do artigo, página 4: 228. Marcelino Juma Muhabala..........................................................10
  40. Texto do artigo, página 4: 229. Lino Paulo João Luís Custume ...................................................10
  41. Texto do artigo, página 4: 230. Maria de Conceição José Uehia..................................................10
  42. Texto do artigo, página 4: 231. Marito Marinho...........................................................................10
  43. Texto do artigo, página 4: 232. Matos Amade de Matos ..............................................................10
  44. Texto do artigo, página 4: 233. Muaziza Gaspar Martinho...........................................................10
  45. Texto do artigo, página 4: 234. Nelsa Afonso...............................................................................10
  46. Texto do artigo, página 4: 235. Nelson Afonso Americano Francisco .........................................10
  47. Texto do artigo, página 4: 236. Olga Alberto Luís Daniel............................................................10
  48. Texto do artigo, página 4: 237. Olinda Ernesto Amade................................................................10
  49. Texto do artigo, página 4: 238. Remígio Ângelo Saide ................................................................10
  50. Texto do artigo, página 4: 239. Onessimo Raul Luís....................................................................10
  51. Texto do artigo, página 4: 240. Rachide António Algarfo............................................................10
  52. Texto do artigo, página 4: 241. Roberto Manuel Sitora................................................................10
  53. Texto do artigo, página 4: 242. Samuel Cristiano Napaz Massaka...............................................10
  54. Texto do artigo, página 4: 243. Selemane Luís Victorino.............................................................10
  55. Texto do artigo, página 4: 244. Sagrada Mendes Ventuar de Saraiva ..........................................10
  56. Texto do artigo, página 5: 245. Tojo Rodolfo Capela...................................................................10 246. Tony João Gustavo .....................................................................10 247. Ussene Armando.........................................................................10 248. Valdemiro Abudo Justino ...........................................................10 249. Zacarias Pedro.............................................................................10
  57. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  58. Texto do artigo, página 5: 1. António Carlos Joaquim Sacuze .....................................................9
  59. Texto do artigo, página 5: 2. Abel Félix Castro ............................................................................9
  60. Texto do artigo, página 5: 3. Abenja Ricardo José........................................................................9
  61. Texto do artigo, página 5: 4. Ângela Olímpio Fulano...................................................................9
  62. Texto do artigo, página 5: 5. Arsénio Carlitos ..............................................................................9
  63. Texto do artigo, página 5: 6. Delfina da Piedade Fernando ..........................................................9
  64. Texto do artigo, página 5: 7. Dionício Manuel .............................................................................9
  65. Texto do artigo, página 5: 8. Cristina da Conceição Jofrisse ........................................................9
  66. Texto do artigo, página 5: 9. Dozeno Jorge Laieque.....................................................................9
  67. Texto do artigo, página 5: 10. Edmundo Bento Joaquim...............................................................9
  68. Texto do artigo, página 5: 11. Eliria Francisco Luís de Azevedo...................................................9
  69. Texto do artigo, página 5: 12. Emerson Nhamgomela Manica.......................................................9
  70. Texto do artigo, página 5: 13. Esperança Júlio Joaquim................................................................ 9
  71. Texto do artigo, página 5: 14. Etelvino Joaquim ............................................................................9
  72. Texto do artigo, página 5: 15. Jacbson Fortunatos José Jacob Caindi ............................................9
  73. Texto do artigo, página 5: 16. Jamal Fabião Abacar.......................................................................9
  74. Texto do artigo, página 5: 17. Ivandro Bernardo Rodrigues Matanha............................................9
  75. Texto do artigo, página 5: 18. Ivansuel Octávio de Sousa..............................................................9
  76. Texto do artigo, página 5: 19. Márcia Manuel Mário Mesa............................................................9
  77. Texto do artigo, página 5: 20. Márcia Paulino................................................................................9
  78. Texto do artigo, página 5: 21. Maria José Nancheke ......................................................................9
  79. Texto do artigo, página 5: 22. Martinho Silvério Navale................................................................9
  80. Texto do artigo, página 5: 23. Mira Augusto Morsone...................................................................9
  81. Texto do artigo, página 5: 24. Moisés Amândio .............................................................................9
  82. Texto do artigo, página 5: 25. Moisés da Silva Jorge .....................................................................9
  83. Texto do artigo, página 5: 26. Nelson Alberto da Costa .................................................................9
  84. Texto do artigo, página 5: 27. Nelson Raúl Vacheque....................................................................9
  85. Texto do artigo, página 5: 28. Nelson Zito Brohane.......................................................................9
  86. Texto do artigo, página 5: 29. Nicolai Francisco Alumage............................................................9
  87. Texto do artigo, página 5: 30. Osvaldo Manuel Novela .................................................................9
  88. Texto do artigo, página 5: 31. Pedro Corneta Mário.......................................................................9
  89. Texto do artigo, página 5: 32. Quibibi Saibo Mussa......................................................................9
  90. Texto do artigo, página 5: 33. Rachide Alberto Amade..................................................................9
  91. Texto do artigo, página 5: 34. Rafael Chico João Jonh...................................................................9
  92. Texto do artigo, página 5: 35. Rambo dos Santos Gabriel Piriquito..............................................9
  93. Texto do artigo, página 5: 36. Siango Sapatinha.............................................................................9
  94. Texto do artigo, página 5: 37. Joaquim Alfazema Vitrinho............................................................8
  95. Texto do artigo, página 5: 38. Joaquim João Jone ..........................................................................8
  96. Texto do artigo, página 5: 39. Juma Francisco................................................................................8
  97. Texto do artigo, página 5: 40. Junilia Helena José .........................................................................8
  98. Texto do artigo, página 5: 41. Bernardo Paulino Ramos ................................................................8
  99. Texto do artigo, página 5: 42. Cesário dos Santos Almeida ...........................................................8
  100. Texto do artigo, página 5: 43. Casimira Bernardo Amade..............................................................8
  101. Texto do artigo, página 5: 44. Cecília Augusto Viana ....................................................................8
  102. Texto do artigo, página 5: 45. Cleofacy Manuel Inácio .................................................................8
  103. Texto do artigo, página 5: 46. Danilo Armando Leite Tamanguira ...............................................8
  104. Texto do artigo, página 5: 47. Diogo de Rosalina Cristóvão Xavier Adriano ................................8
  105. Texto do artigo, página 5: 48. Dulce Mariano dos Santos Matias ..................................................8
  106. Texto do artigo, página 5: 49. Elcídio Abel ....................................................................................8
  107. Texto do artigo, página 5: 50. Domingos Pedro..............................................................................8
  108. Texto do artigo, página 5: 51. Gildo Inácio Camilo Supene...........................................................8
  109. Texto do artigo, página 5: 52. Girão Cristóvão Girão.....................................................................8
  110. Texto do artigo, página 5: 53. Hélio Martins ................................................................................. 8
  111. Texto do artigo, página 5: 54. Humberto Lucas Domingos ............................................................8
  112. Texto do artigo, página 5: 55. Leila Xavier Muanache...................................................................8
  113. Texto do artigo, página 5: 56. Laisson Alberto Aibo Cha Verde....................................................8
  114. Texto do artigo, página 5: 57. Litério Armando Joaquim..............................................................8
  115. Texto do artigo, página 5: 58. Madalena da Lídia Armando Marques Muzeia .............................8
  116. Texto do artigo, página 5: 59. Maico António Mecânica...............................................................8
  117. Texto do artigo, página 5: 60. Maria do Céu Lourenço ...............................................................8
  118. Texto do artigo, página 5: 61. Marta do Conceição Papelo ............................................................8
  119. Texto do artigo, página 5: 62. Milagre João Patrício Napurula ......................................................8
  120. Texto do artigo, página 5: 63. Muanema Daniel Júlio ....................................................................8
  121. Texto do artigo, página 5: 64. Nina Valentim...............................................................................8
  122. Texto do artigo, página 5: 65. Olga Clemente ................................................................................8
  123. Texto do artigo, página 5: 66. Palmira Rosa Bramugi ....................................................................8
  124. Texto do artigo, página 5: 67. Paulo Nazário Naite ........................................................................8
  125. Texto do artigo, página 5: 68. Rabia Bacar Momade......................................................................8
  126. Texto do artigo, página 5: 69. Rachel Barrote Joaquim Raimundo ................................................8
  127. Texto do artigo, página 5: 70. Rachide Armando ..........................................................................8
  128. Texto do artigo, página 5: 71. Rosalina Fernando ..........................................................................8
  129. Texto do artigo, página 5: 72. Samuel Ernesto Ventura ................................................................8
  130. Texto do artigo, página 5: 73. Santos Mwitu ..................................................................................8
  131. Texto do artigo, página 5: 74. Sérgio Alberto Subair .....................................................................8
  132. Texto do artigo, página 5: 75. Shaquil Emate Ossifo.....................................................................8
  133. Texto do artigo, página 5: 76. Suzana Fernando António Martinho...............................................8
  134. Texto do artigo, página 5: 77. Suzana Gabriel................................................................................8
  135. Texto do artigo, página 5: 78. Toto Domingos Afonso ..................................................................8
  136. Texto do artigo, página 5: 79. Tauadudo Jamal Omar ....................................................................8
  137. Texto do artigo, página 5: 80. Ussene Ali Salimo ..........................................................................8
  138. Texto do artigo, página 5: 81. Valdez Luís Enginheiro Alfredo.....................................................8
  139. Texto do artigo, página 5: 82. Valtino Domingos Paulino..............................................................8
  140. Texto do artigo, página 5: 83. Vicente Teodoro..............................................................................8
  141. Texto do artigo, página 5: 84. Viegas André Robate ......................................................................8
  142. Texto do artigo, página 5: 85. Ana Clara Mário Cupela ................................................................8
  143. Texto do artigo, página 5: 86. Ana Cremilda Samuel Moreira Nicuane.........................................7
  144. Texto do artigo, página 5: 87. Benfica Eduardo Domingos ............................................................7
  145. Texto do artigo, página 5: 88. Nizia Mendi da Costa Dionísio.......................................................6
  146. Texto do artigo, página 5: 89. Nulbe Catija Gouveia Bulaque .......................................................6
  147. Texto do artigo, página 5: 90. Tima Awali .....................................................................................6 Faltaram:
  148. Texto do artigo, página 5: 1. Almentina Silvano.
  149. Texto do artigo, página 5: 2. André João Baptista Nacueche.
  150. Texto do artigo, página 5: 3. Anselmo Júlio Machelene.
  151. Texto do artigo, página 5: 4. Amir Alfredo António.
  152. Texto do artigo, página 5: 5. Ana Lourenço Vumela.
  153. Texto do artigo, página 5: 6. Bernardino de Sousa Bernardo.
  154. Texto do artigo, página 5: 7. Braz Afonso Agostinho.
  155. Texto do artigo, página 5: 8. Carlos Afonso Alfredo.
  156. Texto do artigo, página 5: 9. Célia Celeste Holesse.
  157. Texto do artigo, página 5: 10. Daniel Pedro Luís Canda.
  158. Texto do artigo, página 5: 11. Demes Siedade Manuel.
  159. Texto do artigo, página 5: 12. Eliseu Mateus.
  160. Texto do artigo, página 5: 13. Eliana Mussa Edrissa.
  161. Texto do artigo, página 5: 14. Eliseu Armando Pissereque.
  162. Texto do artigo, página 5: 15. Jaquissone Arlindo Pissereque.
  163. Texto do artigo, página 5: 16. Fernado António Rupia.
  164. Texto do artigo, página 5: 17. Gabriela Henriques Aguiar.
  165. Texto do artigo, página 5: 18. Gertrudes José Manhice.
  166. Texto do artigo, página 5: 19. Gordinho Manuel.
  167. Texto do artigo, página 5: 20. Hortência Nazaré Sebastião.
  168. Texto do artigo, página 5: 21. Humberto Branquinho Juente.
  169. Texto do artigo, página 5: 22. Iremos João.
  170. Texto do artigo, página 5: 23. Marguida Daudo.
  171. Texto do artigo, página 5: 24. Isabel Dinis Clemente.
  172. Texto do artigo, página 5: 25. Isabel Inácio Cuela.
  173. Texto do artigo, página 5: 26. Machambi Buana Amade.
  174. Texto do artigo, página 5: 27. Momade Alimo Joaquim Sacur.
  175. Texto do artigo, página 5: 28. Omar Abacar Ossufo.
  176. Texto do artigo, página 5: 29. Óscar Alberto Mutape.
  177. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  178. Texto do artigo, página 6: 30. Profensor Berasson Ossumane Kanjedza Phiri.
  179. Texto do artigo, página 6: 31. Ramadane João Uatita.
  180. Texto do artigo, página 6: 32. Roberto José Manuel.
  181. Texto do artigo, página 6: 33. Ruquia Edmundo Bertinho Anly da Costa.
  182. Texto do artigo, página 6: 34. Sabila Sanjane.
  183. Texto do artigo, página 6: 35. Sandra Miguel Muahole.
  184. Texto do artigo, página 6: 36. Sol da Silva Retxua.
  185. Texto do artigo, página 6: 37. Sualehe Amade.
  186. Texto do artigo, página 6: 38. Satar José Nuarihe.
  187. Texto do artigo, página 6: 39. Tome Jacinto.
  188. Texto do artigo, página 6: 40. Vanderci Carlos Muarane.
  189. Texto do artigo, página 6: 41. Virgínia Victorino Monguane.
  190. Texto do artigo, página 6: Nampula, 17 de Outubro 2017. — O Director Provincial, Pedro Daniel Dzucule. — O Presidente do Júri, Élio Oliveira Rareque.
  191. Texto do artigo, página 6: Procuradoria Provincial da República-Nampula
  192. Texto do artigo, página 6: Aviso
  193. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração de justiça e técnico de administração de justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Nampula.
  194. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
  195. Texto do artigo, página 6: 1. Hélio Carlos da Conceição de Sousa ............................................. 16
  196. Texto do artigo, página 6: 2. Celeste Bento Anajambala............................................................. 15
  197. Texto do artigo, página 6: 3. Josefa António Rapissone.............................................................. 15
  198. Texto do artigo, página 6: 4. Lourdes dos Santos Caetano .......................................................... 15
  199. Texto do artigo, página 6: 5. José Pedro ...................................................................................... 12
  200. Texto do artigo, página 6: 6. Maimuna Joaquina Jamal............................................................... 12
  201. Texto do artigo, página 6: 7. Francelina Raúl Amade.................................................................. 11 Faltaram:
  202. Texto do artigo, página 6: 1. Catarina Cambona.
  203. Texto do artigo, página 6: 2. Ilda Miranda Félix Fazenda.
  204. Texto do artigo, página 6: 3. Lina Angélica Patua Chutumia.
  205. Texto do artigo, página 6: 4. Mavis Fernando Mangaze.
  206. Texto do artigo, página 6: 5. Rita Eugénia Brau dos Santos.
  207. Texto do artigo, página 6: 6. Rossana Abibo Adade Baptista. Carreira de técnico de administração de justiça:
  208. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 6: 1. Essimela Baca ................................................................................ 18
  210. Texto do artigo, página 6: 2. Emília de Jesus José Inhoua........................................................... 10
  211. Texto do artigo, página 6: 3. Ivone Carlos Artur ......................................................................... 10
  212. Texto do artigo, página 6: Nampula, 3 de Agosto de 2017. — O Chefe dos Serviços, Baldine Zacarias Ismael.
  213. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito do Bilene
  214. Texto do artigo, página 6: Despacho De 26 de Novembro de 2014:
  215. Texto do artigo, página 6: Guilherme Eduardo Cossa, titular do NUIT 108545828, considerado em actividade na Administraçao Pública a partir de 10 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal privativo do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  216. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Dezembro.)
  217. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Vanduzi
  218. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  219. Texto do artigo, página 6: Aviso
  220. Texto do artigo, página 6: Nos termos dos dispostos nos artigos 12 e 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com os artigos 9,18 e 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso documental para o ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico de saúde, cidadãos habilitados com o grau médio profissional, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito no dia 31 de Julho de 2017.
  221. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de saúde: Apurados:
  222. Texto do artigo, página 6: 1. Maneuel Augusrto Quipa Makaza ..................................................15
  223. Texto do artigo, página 6: 2. Madalena Mambuanda....................................................................14
  224. Texto do artigo, página 6: 3. Mónica Rosa Muazambo ................................................................14
  225. Texto do artigo, página 6: 4. Aida Regina Vilanculos ..................................................................14
  226. Texto do artigo, página 6: 5. Maria Filipe Sabão..........................................................................13
  227. Texto do artigo, página 6: 6. Pascua Gabriel Abdulgane..............................................................13
  228. Texto do artigo, página 6: 7. Odete Fabião Ireneu........................................................................12
  229. Texto do artigo, página 6: 8. Angelina Mateus .............................................................................12
  230. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, Zacarias Julião Magul. — A 1.ª Vogal, Graça Almeira A. Raul. — O 2.º Vogal, Nelson Simão Bene.
  231. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  232. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Procuradoria Provincial da República-Nampula
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social