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Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Políticas, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Egídio Lourino Simbine, instrutor e técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107663452 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elsa Júlio Cuamba, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860694 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho de 2017.)

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Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Políticas, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Egídio Lourino Simbine, instrutor e técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107663452 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Voluntariado, no Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude, adstrito à Direcção Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elsa Júlio Cuamba, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860694 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho de 2017.)

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