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Texto do artigo · p. 13 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 13 Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Por ter saído inexacto no Diploma de Provimento de reconversão de carreira de Richard Adamo Zama, titular do NUIT 104667716, rectificase, onde se lê: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe 1» deve se ler: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe C, escalão 2», de acordo com o título de provimento de reconversão de carreira, exarado nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com a alínea k) do artigo do Decreto n.º 53/2018, de 26 de Novembro.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Novembro de 2018. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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  1. Texto do artigo, página 13: De 22 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 13: Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, provida nos termos da alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro — converte para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.° 22/2018, de 29 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 13: Por ter saído inexacto no Diploma de Provimento de reconversão de carreira de Richard Adamo Zama, titular do NUIT 104667716, rectificase, onde se lê: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe 1» deve se ler: «na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe C, escalão 2», de acordo com o título de provimento de reconversão de carreira, exarado nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com a alínea k) do artigo do Decreto n.º 53/2018, de 26 de Novembro.
  5. Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Novembro de 2018. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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