De 6 de Julho de 2012:

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Texto do artigo · p. 15 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Hélder Tomás Pelembe, titular do NUIT 102178718, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Felicidade Rabeca Ruco, titular do NUIT 104462618, técnica superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Jorge Manuel Maocha, titular do NUIT 103302358, técnico superior N1nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 Vasco Mussuatcho Sitoe, titular do NUIT 104720218 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 15: Hélder Tomás Pelembe, titular do NUIT 102178718, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Felicidade Rabeca Ruco, titular do NUIT 104462618, técnica superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: Sérgio António Faife Bambo, titular do NUIT 103474663, técnico superior N2— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Jorge Manuel Maocha, titular do NUIT 103302358, técnico superior N1nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do respectivo Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: Vasco Mussuatcho Sitoe, titular do NUIT 104720218 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

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