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De 15 de Setembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 20 De 15 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 20 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, nomeada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 51, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 103492467, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, à luz do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 20 António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, cessa as funções de Chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 20 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Artur Rafael Muthemba, uma vez comprovado que se apresentou ao serviço em estado de embriaguês, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 20 Tendo havido erro no despacho de Rita Muxanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: «Rute Alberto Muianga», deve se ler: «Rita Muxanga.»
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 20 Maurício Tudo Tanguane, titular do NUIT 100916142, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 20: De 15 de Setembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 20: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, nomeada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 51, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 20: Mário Alberto Dinis Chitsondzo, titular do NUIT 101116387, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 20: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 103492467, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, à luz do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 20: António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, cessa as funções de Chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 20: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Artur Rafael Muthemba, uma vez comprovado que se apresentou ao serviço em estado de embriaguês, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de demissão, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 20: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  12. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 20: Tendo havido erro no despacho de Rita Muxanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: «Rute Alberto Muianga», deve se ler: «Rita Muxanga.»
  14. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 20: Maurício Tudo Tanguane, titular do NUIT 100916142, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
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