LexIndicia Direito público de Moçambique

De 5 de Outubro de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Outubro de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 20 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 20 António Salvador Tovela, Vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 21 Isaura Fátima Nhambirre, técnica superior de N1, titular do NUIT 300094643, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 21 Danúbio Arbanosse Simione, técnico profissional, titular do NUIT 104198481, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: De 5 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 20: António Salvador Tovela, Vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto, as funções de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 21: Isaura Fátima Nhambirre, técnica superior de N1, titular do NUIT 300094643, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 21: Danúbio Arbanosse Simione, técnico profissional, titular do NUIT 104198481, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.