De 24 de Outubro de 2012:
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- Texto do artigo, página 22: De 24 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 22: Ludovina Amélia Amosse, titular do NUIT 106952231, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo n.º 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 22: Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 22: Tendo havido erro no despacho de Tito Adriano, titular do NUIT 103556031, enquadrado na carreira de operário, classe U, rectifica-se que, onde se lê: “grupo salarial 2”, deve se ler: “grupo salarial 3”.
- Texto do artigo, página 22: Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
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