De 25 de Outubro de 2012:

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De 25 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 22 De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Rafael Luís Muhate, titular do NUIT 144180607, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Maurício Francisco Nhancumbe, titular do NUIT 104462782, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Simão Samissone Chilundo, titular do NUIT 104463924, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 Matucula Momade, titular do NUIT 100906910, técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: De 25 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 22: Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 22: Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 22: Ramiro Ernesto Muzonde, titular do NUIT 104565514, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 22: Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 22: Rafael Luís Muhate, titular do NUIT 144180607, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 22: Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 22: Maurício Francisco Nhancumbe, titular do NUIT 104462782, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 22: Simão Samissone Chilundo, titular do NUIT 104463924, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 22: Matucula Momade, titular do NUIT 100906910, técnico superior N2, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
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