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De 7 de Novembro de 2012:

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De 7 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 22 De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 22 Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 22 Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 100908131, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Dinis Luís Madusse, titular do NUIT 106938180, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 22 Tendo havido erro no despacho de Simão Magandane Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, rectifica-se que, onde se lê: “1 de Janeiro de 1988”, deve se ler: “12 de Outubro de 1979”.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 22: De 7 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 22: José da Silva Firmino Manguele, titular do NUIT 109629472 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 22: Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 22: Juvêncio André Chau, titular do NUIT 110594909 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 22: Victor Lemos Saraiva, titular do NUIT 100908131, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 22: Dinis Luís Madusse, titular do NUIT 106938180, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 22: Tendo havido erro no despacho de Simão Magandane Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, rectifica-se que, onde se lê: “1 de Janeiro de 1988”, deve se ler: “12 de Outubro de 1979”.
  10. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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