De 16 de Novembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 23: De 16 de Novembro de 2012:
- Texto do artigo, página 23: Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 23: Gilda Francisco Macucule, titular do NUIT 102852265, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 23: João Agostinho Machava, titular do NUIT 101164063, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 23: Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 101148475, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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