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De 20 de Novembro de 2012:

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De 20 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 23 De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 23 Horácio Xavier Mário, titular do NUIT 103485452, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 23 Elias Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 23 Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 23 Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 23 Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 23 Bernardo Jermias Macamo, titular do NUIT 101232247, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento
Texto do artigo · p. 23 Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Marizete da Graça Abel Langa, titular do NUIT 101148866, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 109162833, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Manuel José Uamba, titular do NUIT 102410785, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Rabia Palmira da Costa Júnior, NUIT 103491606, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Vasco Fernando Maungue, NUIT 101163997, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 Salomão Paulo Safrão, titular do NUIT 101164624, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: De 20 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 23: João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 23: Horácio Xavier Mário, titular do NUIT 103485452, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 23: Elias Chinanasse da Costa Júnior, titular do NUIT 101163891, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 23: Adelino Felisberto Nhabomba, titular do NUIT 101164810, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 23: Amade Lusaca, titular do NUIT 103489261, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 23: Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 23: Bernardo Jermias Macamo, titular do NUIT 101232247, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento
  10. Texto do artigo, página 23: Juvêncio Emiliano Supuleta, titular do NUIT 101147746, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 24: Lucas Samuel Munguambe, titular do NUIT 101232808, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 24: Marizete da Graça Abel Langa, titular do NUIT 101148866, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  13. Texto do artigo, página 24: Roque Araújo Doce, titular do NUIT 101165272, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 24: Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 109162833, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 24: Maria Feliz Boana, titular do NUIT 101147355, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 24: Manuel José Uamba, titular do NUIT 102410785, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 24: Rabia Palmira da Costa Júnior, NUIT 103491606, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 24: Vasco Fernando Maungue, NUIT 101163997, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 24: Salomão Paulo Safrão, titular do NUIT 101164624, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  20. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
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