De 12 de Julho de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Isac Faruqe Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Rosmin Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Carlos Baùte Joaquim Vicente, titular do NUIT 100318377, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Agência do Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 12 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 3: Isac Faruqe Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 3: Rosmin Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Carlos Baùte Joaquim Vicente, titular do NUIT 100318377, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Agência do Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
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