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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 19: Despachos
- Texto do artigo, página 19: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Cândido Afonso Damião, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de director de serviço distrital.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
- Texto do artigo, página 19: artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Provincia da Zambézia, atribuo a Patrício dos Santos Nipomola, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de chefe do posto administrativo.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Paulino Moreno, docente N3, o vencimento correspondente ao de director da escola primária do 1.º e 2.º graus.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala - Delegação de Sofala, com a seguinte composição.
- Texto do artigo, página 19: Francisco Soares Fernando – coordenador. Feleciana Micaela Vilanculos. Júlia Mussiua. Rita Joana António. Mateus Filipe. Maputo, 28 de Outubro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
- Texto do artigo, página 19: Lino de Almeida.
- Texto do artigo, página 20: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
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