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Texto do artigo · p. 4 De 9 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, desde 14 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 10/2000, de 13 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Rosmim Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, desde 9 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 4: De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, desde 14 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 10/2000, de 13 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Rosmim Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, desde 9 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

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