LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 41 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 41 De 30 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 41 António Gano Militão Militão, titular do NUIT 102011708, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2011, 34 anos, 6 meses e 11 dias de serviço efectivo
Texto do artigo · p. 41 prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Francisco Lopes Cardoso, titular do NUIT 101662497, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Armando Manuel Charova, titular do NUIT 104622331, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2013, 37 anos e 11 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 41: De 30 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 41: António Gano Militão Militão, titular do NUIT 102011708, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2011, 34 anos, 6 meses e 11 dias de serviço efectivo
  4. Texto do artigo, página 41: prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 41: Francisco Lopes Cardoso, titular do NUIT 101662497, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 41: Armando Manuel Charova, titular do NUIT 104622331, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2013, 37 anos e 11 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.