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Texto do artigo · p. 43 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 43 Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo · p. 43 Aviso
Texto do artigo · p. 43 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso público para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1 (1 vaga) e agente de serviço (2 vagas) do quadro de pessoal desta Direcção.
Texto do artigo · p. 43 Carreira de técnico superior de N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 43 Adelina Tamane Uazire. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 43 Apurados: Abudo Julião. Avelino Paulino Salvador.
Texto do artigo · p. 43 Nampula, 9 de Dezembro de 2013. — O Director Provincial, Tomás Armando Nhane.
Texto do artigo · p. 43 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 43 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 43 Resolução Resolução n.º 26/2013 De 16 de Dezembro
Texto do artigo · p. 43 Assembleia Provincial, reunida na sua VI Sessão Extraordinária, no dia 16 de Dezembro de 2013, na sala de reuniões do Instituto de Formação de Professores Alberto Joaquim Chipande, na Cidade de Pemba, presidida pelo José Matias Mugalla, Presidente do Órgão, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11, e do artigo 27 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto, e do n.º 3 do artigo 48 da Lei n.° 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com os artigos 36 e 37 do Regimento da Assembleia Provincial, elege os juízes eleitos efectivos e juízes eleitos suplentes para o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Tribunais Judiciais dos Distritos de Montepuez, Mocímboa da Praia, Mueda, Chiúre, Mecúfi, Metuge, Ancuabe, Quissanga, Ibo, Macomia, Meluco, Muidumbe, Palma, Nangade, Balama e Namuno.
Número ou marcador · p. 43 Artigo 1. Fazem parte da presente resolução, as listas de apuramento da eleição dos juízes eleitos efectivos e juízes eleitos suplentes.
Texto do artigo · p. 43 Artg. 2. Aprovada pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, em 16 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 43 Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente, José Matias Mugalla.
Texto do artigo · p. 43 Aviso
Texto do artigo · p. 43 Ao abrigo do artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, publicase a lista dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Tribunais Judiciais dos Distritos de Montepuez, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Mueda, Muidumbe, Macomia, Meluco,Ibo, Quissanga, Metuge, Mecúfi, Ancuabe, Chiúre, Balama e Namuno.
Texto do artigo · p. 43 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado Efectivos:
Número ou marcador · p. 43 1. Romão Geraldo Nancuta.
Número ou marcador · p. 43 2. Elias Pedro Arage.
Número ou marcador · p. 43 3. Nazário Abdula Dade António.
Número ou marcador · p. 43 4. Paulina Joaquim Makuate.
Número ou marcador · p. 43 5. Cecília Manuel.
Número ou marcador · p. 43 6. Bibiana Tadeu Tomás.
Número ou marcador · p. 43 7. Ermelinda da Glória Zacarias.
Número ou marcador · p. 43 8. Abiba Momade.
Número ou marcador · p. 43 9. Fátima Abdulcafuro Ali.
Número ou marcador · p. 43 10. Matias Simão Dimaka.
Número ou marcador · p. 43 11. Ramadane Nsage.
Número ou marcador · p. 43 12. Paulo André Kassanga. Suplentes:
Número ou marcador · p. 43 1. Mussa Abdulchacuro.
Número ou marcador · p. 43 2. Bartolomeu Saide Selemane.
Número ou marcador · p. 43 3. Charles Filipe.
Número ou marcador · p. 43 4. Bernardo Amade Sitoe.
Número ou marcador · p. 43 5. Muemede Amuza.
Número ou marcador · p. 43 6. Casimiro Quivoloca.
Número ou marcador · p. 43 7. Muimuna Saide.
Número ou marcador · p. 43 8. Reinaldo Santos.
Número ou marcador · p. 43 9. Cristóvão Alfredo Nkudimba.
Número ou marcador · p. 43 10. Júlio Valério Abdala.
Número ou marcador · p. 43 11. Florêncio José Cornélio.
Número ou marcador · p. 43 12. João Fai Alufane. Tribunal Judicial da Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 43 Efectivos:
Número ou marcador · p. 43 1. Ussene Abdul Camal.
Número ou marcador · p. 43 2. Maulane Avelino Faida.
Número ou marcador · p. 43 3. Guilherme Buanamade Machona.
Número ou marcador · p. 43 4. Terezinha Marcelino.
Número ou marcador · p. 43 5. Buana Nacir.
Número ou marcador · p. 43 6. Jamal João Tabite Abdala.
Número ou marcador · p. 43 7. Wisso Abibo Bachir.
Número ou marcador · p. 43 8. Cristina Modesto Muamede. Suplentes:
Número ou marcador · p. 43 1. André Sufo.
Número ou marcador · p. 43 2. Kilian Mobiro Kilian.
Número ou marcador · p. 43 3. Zuzana António Paulo Minjale.
Número ou marcador · p. 43 4. Bendita Clemente Joaquim Mandyandya.
Número ou marcador · p. 43 5. Cristina Marcelino.
Número ou marcador · p. 43 6. Mário Tiago Muanarata.
Número ou marcador · p. 43 7. Terezinha Valeriana.
Número ou marcador · p. 43 8. Alfredo Samaritano Sadique. Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez
Texto do artigo · p. 43 Efectivos:
Número ou marcador · p. 43 1. Maurício Júlio Lelia.
Número ou marcador · p. 43 2. Pedro Cairo Rumba.
Número ou marcador · p. 43 3. Julião Nunes.
Número ou marcador · p. 43 4. João Jonas Assane.
Texto do artigo · p. 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Zaida Alberto.
Número ou marcador · p. 44 2. Amade Pissamo.
Número ou marcador · p. 44 3. Paulo Alberto.
Número ou marcador · p. 44 4. António da Costa Ali. Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Sumail Alaue.
Número ou marcador · p. 44 2. Basílio Mweda Lukoi.
Número ou marcador · p. 44 3. Amadeu Francisco Pedro.
Número ou marcador · p. 44 4. Saviana Romão. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Ché Saide.
Número ou marcador · p. 44 2. Mateus Matias Akamepanda.
Número ou marcador · p. 44 3. Maurício Panglath Njaleka.
Número ou marcador · p. 44 4. Abuba Quibuana. Tribunal Judicial do Distrito de Palma
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Saide Arubeia.
Número ou marcador · p. 44 2. Tarauei Riziuane. Juízes eleitos suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Bernardo Bacar Amade.
Número ou marcador · p. 44 2. Muemede Saide Mambo. Tribunal Judicial do Distrito de Nangade
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Sofia Juma Miteta.
Número ou marcador · p. 44 2. Luís José Tuva. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Fidel Hilário Eduardo.
Número ou marcador · p. 44 2. Severiana Sebastião. Tribunal Judicial do Distrito de Mueda
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Bernadeta Matias Magemba.
Número ou marcador · p. 44 2. Rosário David. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Josefina Mauro Mbamela.
Número ou marcador · p. 44 2. José Bento Mande. Tribunal Judicial do Distrito de Muidumbe
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. José Filemone Mapudi.
Número ou marcador · p. 44 2. Simão Raimundo Mbula. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Matias Cristóvão.
Número ou marcador · p. 44 2. Águia Litamba. Tribunal Judicial do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Agostinho Momba.
Número ou marcador · p. 44 2. Mariana Abedi. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Amade Adremane João.
Número ou marcador · p. 44 3. Mariano Vamos. Tribunal Judicial do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Celestino Abaina.
Número ou marcador · p. 44 2. João Carvalho Mucoco.
Texto do artigo · p. 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Alberto Pedro Nculi.
Número ou marcador · p. 44 2. Bonifácio Aissa. Tribunal Judicial do Distrito de Ibo
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Mahando Fernando.
Número ou marcador · p. 44 2. Sadique Mussa. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Zuba Sufo.
Número ou marcador · p. 44 2. Sufo Sufo. Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Octávio Braimo Ali.
Número ou marcador · p. 44 2. Benjamim Bau Bangaui. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Arlindo Manuel.
Número ou marcador · p. 44 2. Mário Saide Omar. Tribunal Judicial do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Muanassa Sumaila.
Número ou marcador · p. 44 2. Assubuhi Bacar. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Assane Arumia.
Número ou marcador · p. 44 2. Saia Moteria. Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Francisco Ilale Zacarias.
Número ou marcador · p. 44 2. Nagibo Saide Subuliha. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Safia Siquira.
Número ou marcador · p. 44 2. Namoja Inchamo. Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Aua Jacinto Cassimo Joaquim.
Número ou marcador · p. 44 2. Emílio Francisco. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Alberto Tamimo.
Número ou marcador · p. 44 2. Rafael Muidela. Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 44 Efectivos
Número ou marcador · p. 44 1. Xavier Limua.
Número ou marcador · p. 44 2. Lourenço Mequinta. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Ermelinda Caetano.
Número ou marcador · p. 44 2. António Manuel. Tribunal Judicial do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Basilissa José Issa.
Número ou marcador · p. 44 2. Bonifácio Constantino. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Celestino da Costa Martins.
Número ou marcador · p. 44 2. Carlos Mendes Ali.
Texto do artigo · p. 45 Tribunal Judicial do Distrito de Namuno Efectivos:
Número ou marcador · p. 45 1. Tomás Rapazinho.
Número ou marcador · p. 45 2. Rosa Luís. Suplentes:
Número ou marcador · p. 45 1. Modesta Cassiano.
Número ou marcador · p. 45 2. Martim Dias Micunte.
Texto do artigo · p. 45 Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, José Matias Mugalla.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Governo da Província de Nampula
  2. Texto do artigo, página 43: Direcção Provincial do Plano e Finanças
  3. Texto do artigo, página 43: Aviso
  4. Texto do artigo, página 43: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso público para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1 (1 vaga) e agente de serviço (2 vagas) do quadro de pessoal desta Direcção.
  5. Texto do artigo, página 43: Carreira de técnico superior de N1: Apurada:
  6. Texto do artigo, página 43: Adelina Tamane Uazire. Carreira de agente de serviço:
  7. Texto do artigo, página 43: Apurados: Abudo Julião. Avelino Paulino Salvador.
  8. Texto do artigo, página 43: Nampula, 9 de Dezembro de 2013. — O Director Provincial, Tomás Armando Nhane.
  9. Texto do artigo, página 43: Governo da Província de Cabo Delgado
  10. Texto do artigo, página 43: Assembleia Provincial
  11. Texto do artigo, página 43: Resolução Resolução n.º 26/2013 De 16 de Dezembro
  12. Texto do artigo, página 43: Assembleia Provincial, reunida na sua VI Sessão Extraordinária, no dia 16 de Dezembro de 2013, na sala de reuniões do Instituto de Formação de Professores Alberto Joaquim Chipande, na Cidade de Pemba, presidida pelo José Matias Mugalla, Presidente do Órgão, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11, e do artigo 27 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto, e do n.º 3 do artigo 48 da Lei n.° 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugados com os artigos 36 e 37 do Regimento da Assembleia Provincial, elege os juízes eleitos efectivos e juízes eleitos suplentes para o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Tribunais Judiciais dos Distritos de Montepuez, Mocímboa da Praia, Mueda, Chiúre, Mecúfi, Metuge, Ancuabe, Quissanga, Ibo, Macomia, Meluco, Muidumbe, Palma, Nangade, Balama e Namuno.
  13. Número ou marcador, página 43: Artigo 1. Fazem parte da presente resolução, as listas de apuramento da eleição dos juízes eleitos efectivos e juízes eleitos suplentes.
  14. Texto do artigo, página 43: Artg. 2. Aprovada pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, em 16 de Dezembro de 2013.
  15. Texto do artigo, página 43: Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente, José Matias Mugalla.
  16. Texto do artigo, página 43: Aviso
  17. Texto do artigo, página 43: Ao abrigo do artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, publicase a lista dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, Tribunais Judiciais dos Distritos de Montepuez, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Mueda, Muidumbe, Macomia, Meluco,Ibo, Quissanga, Metuge, Mecúfi, Ancuabe, Chiúre, Balama e Namuno.
  18. Texto do artigo, página 43: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado Efectivos:
  19. Número ou marcador, página 43: 1. Romão Geraldo Nancuta.
  20. Número ou marcador, página 43: 2. Elias Pedro Arage.
  21. Número ou marcador, página 43: 3. Nazário Abdula Dade António.
  22. Número ou marcador, página 43: 4. Paulina Joaquim Makuate.
  23. Número ou marcador, página 43: 5. Cecília Manuel.
  24. Número ou marcador, página 43: 6. Bibiana Tadeu Tomás.
  25. Número ou marcador, página 43: 7. Ermelinda da Glória Zacarias.
  26. Número ou marcador, página 43: 8. Abiba Momade.
  27. Número ou marcador, página 43: 9. Fátima Abdulcafuro Ali.
  28. Número ou marcador, página 43: 10. Matias Simão Dimaka.
  29. Número ou marcador, página 43: 11. Ramadane Nsage.
  30. Número ou marcador, página 43: 12. Paulo André Kassanga. Suplentes:
  31. Número ou marcador, página 43: 1. Mussa Abdulchacuro.
  32. Número ou marcador, página 43: 2. Bartolomeu Saide Selemane.
  33. Número ou marcador, página 43: 3. Charles Filipe.
  34. Número ou marcador, página 43: 4. Bernardo Amade Sitoe.
  35. Número ou marcador, página 43: 5. Muemede Amuza.
  36. Número ou marcador, página 43: 6. Casimiro Quivoloca.
  37. Número ou marcador, página 43: 7. Muimuna Saide.
  38. Número ou marcador, página 43: 8. Reinaldo Santos.
  39. Número ou marcador, página 43: 9. Cristóvão Alfredo Nkudimba.
  40. Número ou marcador, página 43: 10. Júlio Valério Abdala.
  41. Número ou marcador, página 43: 11. Florêncio José Cornélio.
  42. Número ou marcador, página 43: 12. João Fai Alufane. Tribunal Judicial da Cidade de Pemba
  43. Texto do artigo, página 43: Efectivos:
  44. Número ou marcador, página 43: 1. Ussene Abdul Camal.
  45. Número ou marcador, página 43: 2. Maulane Avelino Faida.
  46. Número ou marcador, página 43: 3. Guilherme Buanamade Machona.
  47. Número ou marcador, página 43: 4. Terezinha Marcelino.
  48. Número ou marcador, página 43: 5. Buana Nacir.
  49. Número ou marcador, página 43: 6. Jamal João Tabite Abdala.
  50. Número ou marcador, página 43: 7. Wisso Abibo Bachir.
  51. Número ou marcador, página 43: 8. Cristina Modesto Muamede. Suplentes:
  52. Número ou marcador, página 43: 1. André Sufo.
  53. Número ou marcador, página 43: 2. Kilian Mobiro Kilian.
  54. Número ou marcador, página 43: 3. Zuzana António Paulo Minjale.
  55. Número ou marcador, página 43: 4. Bendita Clemente Joaquim Mandyandya.
  56. Número ou marcador, página 43: 5. Cristina Marcelino.
  57. Número ou marcador, página 43: 6. Mário Tiago Muanarata.
  58. Número ou marcador, página 43: 7. Terezinha Valeriana.
  59. Número ou marcador, página 43: 8. Alfredo Samaritano Sadique. Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez
  60. Texto do artigo, página 43: Efectivos:
  61. Número ou marcador, página 43: 1. Maurício Júlio Lelia.
  62. Número ou marcador, página 43: 2. Pedro Cairo Rumba.
  63. Número ou marcador, página 43: 3. Julião Nunes.
  64. Número ou marcador, página 43: 4. João Jonas Assane.
  65. Texto do artigo, página 44: Suplentes:
  66. Número ou marcador, página 44: 1. Zaida Alberto.
  67. Número ou marcador, página 44: 2. Amade Pissamo.
  68. Número ou marcador, página 44: 3. Paulo Alberto.
  69. Número ou marcador, página 44: 4. António da Costa Ali. Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia
  70. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  71. Número ou marcador, página 44: 1. Sumail Alaue.
  72. Número ou marcador, página 44: 2. Basílio Mweda Lukoi.
  73. Número ou marcador, página 44: 3. Amadeu Francisco Pedro.
  74. Número ou marcador, página 44: 4. Saviana Romão. Suplentes:
  75. Número ou marcador, página 44: 1. Ché Saide.
  76. Número ou marcador, página 44: 2. Mateus Matias Akamepanda.
  77. Número ou marcador, página 44: 3. Maurício Panglath Njaleka.
  78. Número ou marcador, página 44: 4. Abuba Quibuana. Tribunal Judicial do Distrito de Palma
  79. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  80. Número ou marcador, página 44: 1. Saide Arubeia.
  81. Número ou marcador, página 44: 2. Tarauei Riziuane. Juízes eleitos suplentes:
  82. Número ou marcador, página 44: 1. Bernardo Bacar Amade.
  83. Número ou marcador, página 44: 2. Muemede Saide Mambo. Tribunal Judicial do Distrito de Nangade
  84. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  85. Número ou marcador, página 44: 1. Sofia Juma Miteta.
  86. Número ou marcador, página 44: 2. Luís José Tuva. Suplentes:
  87. Número ou marcador, página 44: 1. Fidel Hilário Eduardo.
  88. Número ou marcador, página 44: 2. Severiana Sebastião. Tribunal Judicial do Distrito de Mueda
  89. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  90. Número ou marcador, página 44: 1. Bernadeta Matias Magemba.
  91. Número ou marcador, página 44: 2. Rosário David. Suplentes:
  92. Número ou marcador, página 44: 1. Josefina Mauro Mbamela.
  93. Número ou marcador, página 44: 2. José Bento Mande. Tribunal Judicial do Distrito de Muidumbe
  94. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  95. Número ou marcador, página 44: 1. José Filemone Mapudi.
  96. Número ou marcador, página 44: 2. Simão Raimundo Mbula. Suplentes:
  97. Número ou marcador, página 44: 1. Matias Cristóvão.
  98. Número ou marcador, página 44: 2. Águia Litamba. Tribunal Judicial do Distrito de Macomia
  99. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  100. Número ou marcador, página 44: 1. Agostinho Momba.
  101. Número ou marcador, página 44: 2. Mariana Abedi. Suplentes:
  102. Número ou marcador, página 44: 1. Amade Adremane João.
  103. Número ou marcador, página 44: 3. Mariano Vamos. Tribunal Judicial do Distrito de Meluco
  104. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  105. Número ou marcador, página 44: 1. Celestino Abaina.
  106. Número ou marcador, página 44: 2. João Carvalho Mucoco.
  107. Texto do artigo, página 44: Suplentes:
  108. Número ou marcador, página 44: 1. Alberto Pedro Nculi.
  109. Número ou marcador, página 44: 2. Bonifácio Aissa. Tribunal Judicial do Distrito de Ibo
  110. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  111. Número ou marcador, página 44: 1. Mahando Fernando.
  112. Número ou marcador, página 44: 2. Sadique Mussa. Suplentes:
  113. Número ou marcador, página 44: 1. Zuba Sufo.
  114. Número ou marcador, página 44: 2. Sufo Sufo. Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga
  115. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  116. Número ou marcador, página 44: 1. Octávio Braimo Ali.
  117. Número ou marcador, página 44: 2. Benjamim Bau Bangaui. Suplentes:
  118. Número ou marcador, página 44: 1. Arlindo Manuel.
  119. Número ou marcador, página 44: 2. Mário Saide Omar. Tribunal Judicial do Distrito de Metuge
  120. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  121. Número ou marcador, página 44: 1. Muanassa Sumaila.
  122. Número ou marcador, página 44: 2. Assubuhi Bacar. Suplentes:
  123. Número ou marcador, página 44: 1. Assane Arumia.
  124. Número ou marcador, página 44: 2. Saia Moteria. Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi
  125. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  126. Número ou marcador, página 44: 1. Francisco Ilale Zacarias.
  127. Número ou marcador, página 44: 2. Nagibo Saide Subuliha. Suplentes:
  128. Número ou marcador, página 44: 1. Safia Siquira.
  129. Número ou marcador, página 44: 2. Namoja Inchamo. Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe
  130. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  131. Número ou marcador, página 44: 1. Aua Jacinto Cassimo Joaquim.
  132. Número ou marcador, página 44: 2. Emílio Francisco. Suplentes:
  133. Número ou marcador, página 44: 1. Alberto Tamimo.
  134. Número ou marcador, página 44: 2. Rafael Muidela. Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre
  135. Texto do artigo, página 44: Efectivos
  136. Número ou marcador, página 44: 1. Xavier Limua.
  137. Número ou marcador, página 44: 2. Lourenço Mequinta. Suplentes:
  138. Número ou marcador, página 44: 1. Ermelinda Caetano.
  139. Número ou marcador, página 44: 2. António Manuel. Tribunal Judicial do Distrito de Balama
  140. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  141. Número ou marcador, página 44: 1. Basilissa José Issa.
  142. Número ou marcador, página 44: 2. Bonifácio Constantino. Suplentes:
  143. Número ou marcador, página 44: 1. Celestino da Costa Martins.
  144. Número ou marcador, página 44: 2. Carlos Mendes Ali.
  145. Texto do artigo, página 45: Tribunal Judicial do Distrito de Namuno Efectivos:
  146. Número ou marcador, página 45: 1. Tomás Rapazinho.
  147. Número ou marcador, página 45: 2. Rosa Luís. Suplentes:
  148. Número ou marcador, página 45: 1. Modesta Cassiano.
  149. Número ou marcador, página 45: 2. Martim Dias Micunte.
  150. Texto do artigo, página 45: Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, José Matias Mugalla.
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