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- Texto do artigo, página 10: De 31 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 10: Sheila Evelina Baptista, técnica superior de relações internacionais, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Ibraimo Muemede Abuchir Buraimo, titular do NUIT 101057119, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 10: Anastâcia António Mário Basílio, titular do NUIT 101156291, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
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