De 6 de Setembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 14: De 6 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Manuel Silvestre Mandlate, titular do NUIT 102155890, técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
- Texto do artigo, página 14: José Bernardo, titular do NUIT 101848507, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
- Texto do artigo, página 15: Lizete Mateus Ubisse, titular do NUIT 101153894, técnica de saúde, classe C, escalão 1 —muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
- Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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