De 12 de Outubro de 2012:
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- Texto do artigo, página 15: De 12 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Francisca Cidália Chirindza, titular do NUIT 103645832, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de laboratório, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
- Texto do artigo, página 16: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 16: Aluneta Enoque Banze, titular do NUIT 107679642, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 16: Generoso André Manuel, titular do NUIT 105966921, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
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