De 23 de Novembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 16: De 23 de Novembro de 2012:
- Texto do artigo, página 16: Plácido António Sousa Fumo, titular do NUIT 109707015, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do refe5rido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
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