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- Texto do artigo, página 34: Município da Vila da Manhiça
- Texto do artigo, página 34: Despachos
- Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Cremilda Jacinto Pinho, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120857010, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 34: Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Eduardo Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 34: Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Assa Joana Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108195509, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 34: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Jacinto Nhantumbo Chambule, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115503928, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 34: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísio Ritos Martins Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112361154, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 35: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando António Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
- Texto do artigo, página 35: escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 35: Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite António Melembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128731199, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
- Texto do artigo, página 35: Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
- Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
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