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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Julho:
- Texto do artigo, página 1: Iacumba Ali Aiuba — exonerado das funções de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da ARENE, aprovado pela Resolução n.º 2/2019, de 19 de Março, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, nomeio Ilídio Xavier Malonguete Bambo, para exercer as funções de membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Tonela.
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