Nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P; aprovado pelo Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Arão Lucas Mendes Massingarela, mestre em Gestão e Administração de Negócios, titular do NUIT 101650243, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Pelouro da Produção na Empresa Moçambicana de Dragagens, EP-EMODRAGA, E.P.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P; aprovado pelo Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Arão Lucas Mendes Massingarela, mestre em Gestão e Administração de Negócios, titular do NUIT 101650243, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Pelouro da Produção na Empresa Moçambicana de Dragagens, EP-EMODRAGA, E.P.
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- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P; aprovado pelo Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Arão Lucas Mendes Massingarela, mestre em Gestão e Administração de Negócios, titular do NUIT 101650243, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Pelouro da Produção na Empresa Moçambicana de Dragagens, EP-EMODRAGA, E.P.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2017. — Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
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