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De 11 de Março de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Danilo de Almeida Fernandes Machava, titular do NUIT 107917225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Secretaria Distrital de Maxixe para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 28 de Março de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Danilo de Almeida Fernandes Machava, titular do NUIT 107917225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Secretaria Distrital de Maxixe para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 28 de Março de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
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