LexIndicia Direito público de Moçambique

De 29 de Agosto de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Agosto de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Informática, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Preços, Conjunturas e Estudos, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23
  3. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Informática, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Preços, Conjunturas e Estudos, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  12. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.