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- Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril:
- Texto do artigo, página 1: Assica Iva Lobo, titular do NUIT 112040412, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77, em exercício neste Tribunal nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril.)
- Texto do artigo, página 1: Sheila Yolanda da Conceição de Jesus Botelho Foia, titular do NUIT 108838949, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77, em exercício neste Tribunal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
- Texto do artigo, página 1: Zambézia em 4 de Abril.)
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