De 30 de Setembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 11 De 30 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 11 Benjamim Lucas Manjate, docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Cláida Basílio Lopes Francisco Noronha, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, na categoria de investigador estagiário, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Clementina Francisco Nhancule, técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecária A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Constantino Nhanale, assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Esmeralda Zefanias Novele, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Inês Ananias Zandamela, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Júlia João Langa, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Augusto Júnior Macucule, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 11 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Domingos Filimão Costa Getimane, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Elias Gilberto Filimone Djive, enquadrado na carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, na categoria de investigador estagiário — promovido da categoria de investigador estagiário para investigador assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Leonel António Simila, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Mércia Graça Nhambongo, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 11 Nely Maria Boane, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 11 Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 11 Isaías Carlos Fuel, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 José Rafael, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 Romaita Samuel Jackson Gujamo, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 Salvador Inácio Isaías, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Jeremias Langa, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: De 30 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 11: Benjamim Lucas Manjate, docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Cláida Basílio Lopes Francisco Noronha, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, na categoria de investigador estagiário, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Clementina Francisco Nhancule, técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecária A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Ernesto Constantino Nhanale, assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Esmeralda Zefanias Novele, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Inês Ananias Zandamela, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Júlia João Langa, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Augusto Júnior Macucule, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 11: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Domingos Filimão Costa Getimane, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Elias Gilberto Filimone Djive, enquadrado na carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, na categoria de investigador estagiário — promovido da categoria de investigador estagiário para investigador assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Leonel António Simila, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Mércia Graça Nhambongo, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 11: Nely Maria Boane, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 11: Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 11: Isaías Carlos Fuel, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: José Rafael, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: Romaita Samuel Jackson Gujamo, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: Salvador Inácio Isaías, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: Sérgio Jeremias Langa, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)

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