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- Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2019:
- Texto do artigo, página 7: Bernardeth Rosa Gomes Mabote, técnica, classe E, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações profissionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do Agosto 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
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