De 25 de Outubro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 25 de Outubro de 2019:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 20120.)
Texto do artigo · p. 7 Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do n.º 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 12 de Novembro até 12 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 7: Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 7: Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  5. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 7: Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  7. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 20120.)
  8. Texto do artigo, página 7: Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do n.º 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 12 de Novembro até 12 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  9. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.