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De 5 de Julho:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Luísa da Costa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e elemento do Governo na Comissão Nacional de Eleições — concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Basílio Alcinar Quichine, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Charles Almasse Massai, enquadrado na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 1: Felicidade Luísa da Costa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  3. Texto do artigo, página 1: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e elemento do Governo na Comissão Nacional de Eleições — concedido o vencimento excepcional de Vice-Ministro, nos termos do artigo 11, alínea b) da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 35 e 36, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: Basílio Alcinar Quichine, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Charles Almasse Massai, enquadrado na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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