De 27 de Novembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 12: De 27 de Novembro de 2018:
- Texto do artigo, página 12: Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
- Texto do artigo, página 12: Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
- Texto do artigo, página 12: Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
- Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
- Texto do artigo, página 12: Delgado a 19 de Dezembro.)
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